Termos de Uso – Portal de Informações

Bem-vindo ao Portal de Informações da CHI Loteamentos. Ao acessar e utilizar este portal, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos e condições abaixo descritos.

1. Finalidade do Portal

O presente portal tem caráter exclusivamente informativo, com o objetivo de disponibilizar documentos, dados e informações relacionadas a empreendimentos imobiliários, incluindo matrículas, projetos, leis, decretos e demais conteúdos correlatos.

2. Origem das Informações

Todas as informações, documentos e arquivos disponibilizados neste portal foram obtidos junto a órgãos públicos oficiais, tais como:

• Cartórios de Registro de Imóveis e Cartórios de Notas;
• Prefeituras Municipais;
• Órgãos Estaduais e Federais competentes;
• Portais oficiais do Governo, incluindo o Portal do Congresso Nacional;
• Entidades reguladoras, como GRAPROHAB, entre outras.

Os dados refletem as informações disponíveis nos respectivos órgãos emissores na data de sua coleta e inserção neste portal.

3. Atualização das Informações

As informações disponibilizadas podem sofrer alterações, atualizações ou revisões por parte dos órgãos emissores a qualquer momento, sem aviso prévio. Dessa forma, não há garantia de que os dados apresentados estejam sempre atualizados em tempo real.

4. Responsabilidade

A CHI Loteamentos não se responsabiliza por eventuais divergências, omissões ou desatualizações das informações disponibilizadas neste portal, recomendando-se sempre a conferência junto aos órgãos oficiais competentes.

5. Uso das Informações

O uso das informações disponibilizadas neste portal é de responsabilidade exclusiva do usuário, sendo vedada sua utilização para fins ilegais ou em desacordo com a legislação vigente.

6. Propriedade e Direitos

Os documentos apresentados neste portal são provenientes de fontes públicas, sendo respeitados os direitos e atribuições dos órgãos emissores. A organização e disponibilização das informações neste portal são de responsabilidade da CHI Loteamentos.

7. Disposições Gerais

Este portal não substitui a consulta oficial nos órgãos competentes, sendo recomendado que o usuário confirme todas as informações diretamente nas respectivas instituições antes de tomar qualquer decisão.

Ao utilizar este portal, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso.